Condições gerais de utilização

Objeto

Baza é uma aplicação web de encontro e de mensagens destinada exclusivamente a pessoas maiores de idade (18 anos ou mais). Permite apresentar perfis nas proximidades, trocar mensagens privadas e organizar encontros entre adultos consententes.

O serviço Baza, acessível em baza.fr e app.baza.fr, é editado por SAS GELMIX (ver as Menções legais).

A utilização do serviço implica a aceitação das presentes condições.

Acesso reservado a pessoas maiores de idade

Baza é um serviço estritamente reservado a pessoas maiores de idade (18 anos ou mais).

O acesso é estritamente proibido a menores. A data de nascimento é declarada no registo e serve para verificar a maioridade; apenas a idade calculada pode ser apresentada no perfil.

Em caso de dúvida sobre a idade de um membro ou de sinalização «Menor presumido», a conta pode ser suspensa ou eliminada.

Conta e identificação

A conta é criada com um número de telemóvel, verificado por um código de utilização única enviado por SMS, um endereço de email obrigatório e uma palavra-passe pessoal. O início de sessão é feito com o número de telemóvel ou o endereço de email, acompanhado da palavra-passe.

O endereço de email serve igualmente para a recuperação da conta; determinadas funções (incluindo o início de sessão por email) exigem a sua verificação prévia. A palavra-passe é armazenada exclusivamente sob forma de hash: nunca é conservada em claro.

Cada pessoa só pode deter uma única conta e um único perfil. O pseudónimo é definitivo: não pode ser alterado após a criação do perfil.

Você é responsável pela proteção dos seus meios de autenticação (palavra-passe, acesso ao seu telemóvel e à sua caixa de mensagens SMS).

Fotos e conteúdos

Cada perfil dispõe de uma única foto de perfil. A foto de perfil está sujeita a moderação automatizada ANTES de ser armazenada ou publicada. A nudez e o conteúdo sexualmente explícito são proibidos na foto de perfil.

Se o serviço de moderação estiver indisponível, a foto de perfil é recusada: nenhuma foto de perfil é jamais aceite por defeito.

Quando a moderação automática recusa uma foto por motivo de conteúdo, esta nunca é publicada: pode ser conservada temporariamente numa área privada, para ser examinada por uma pessoa da equipa de moderação, e depois destruída automaticamente, o mais tardar, 3 dias após o envio, se nenhuma decisão tiver sido tomada. Uma foto recusada porque subsiste uma dúvida sobre a menoridade da pessoa representada nunca é conservada: é destruída imediatamente.

A certificação do perfil é FACULTATIVA: se a solicitar, você tira uma foto de si no momento, com a câmara do seu telemóvel, reproduzindo um código apresentado no ecrã. Esta foto serve apenas para verificar se se trata de um rosto real, nítido e corretamente enquadrado; nunca é publicada, nunca é comparada com a sua foto de perfil e não constitui uma verificação de identidade.

Os textos de perfil devem manter-se sóbrios e lícitos; podem ser sinalizados pelos outros membros. Não são objeto de qualquer análise automatizada.

Mensagens privadas

O conteúdo das mensagens privadas não é lido por um ser humano, não é transmitido a um serviço de análise externo, nem é conservado fora da conversa: releva da confidencialidade das correspondências. O bloqueio e a sinalização permanecem sempre disponíveis.

Para proteger os membros de burlas, pedidos de dinheiro e envios em massa, é executado um controlo automático nos nossos próprios servidores no momento do envio de uma mensagem de texto. Não regista NENHUM excerto de mensagem: calcula uma impressão irreversível do texto, que permite apenas reconhecer a mesma mensagem enviada a numerosas pessoas, e associa-a a dados técnicos (número de destinatários, cadência de envio, antiguidade da conta).

Nenhuma palavra tomada isoladamente constitui uma infração. A conversa entre adultos consententes, incluindo de cariz sexual, não é restringida: este controlo visa o pedido de dinheiro, a burla, o envio em massa e a oferta de prestação sexual remunerada.

As fotos enviadas em mensagens privadas nunca são moderadas nem transmitidas a um serviço de análise. São comprimidas e despojadas dos seus metadados (EXIF/GPS recusados) — apenas proteções técnicas. Apenas podem ser lidas pelos participantes na conversa.

Geolocalização

A apresentação dos perfis nas proximidades requer uma posição aproximada, registada apenas com o seu consentimento explícito. A sua posição exata nunca é apresentada: apenas uma distância arredondada é mostrada aos outros membros.

Você pode retirar o seu consentimento a qualquer momento: a sua posição é então imediatamente apagada. Algumas funções (perfis nas proximidades) deixam então de funcionar.

Comportamentos proibidos

São estritamente proibidos no serviço:

• o acesso ou o registo de um menor ;
• a prostituição, o escorting e qualquer prestação sexual remunerada ;
• a publicação ou a difusão de conteúdos ilícitos ;
• o assédio, as ameaças e a chantagem ;
• a usurpação de identidade e os perfis falsos ;
• a difusão de imagens ou informações de terceiros sem o seu consentimento ;
• a recolha de dados de outros utilizadores ;
• o spam e as solicitações comerciais ;
• as burlas e os pedidos de dinheiro, sob qualquer forma (transferência bancária, recarga pré-paga, cartão presente, criptomoeda) ;
• qualquer utilização automatizada abusiva do serviço (robôs, extração de dados).

Bloqueio, sinalização e moderação

Cada membro pode bloquear outro perfil: o bloqueio é simétrico (já não há visibilidade nem contacto em ambos os sentidos) e reversível.

Cada membro pode sinalizar um perfil ou um comportamento (motivos fechados — ver a página Sinalização). As sinalizações são conservadas para tratamento e nunca são reveladas ao perfil visado.

As medidas automáticas possíveis são graduais, temporárias e reversíveis: registo técnico, aviso, limitação do número de novas conversas, recusa de um envio específico. Uma suspensão ou eliminação de conta NUNCA é decidida automaticamente: depende de uma decisão humana, que você pode pedir para ser reanalisada através da página Contacto.

Em caso de incumprimento das presentes condições, a conta pode ser suspensa (7 dias, 30 dias ou definitivamente) ou eliminada. Em caso de suspensão definitiva, impressões técnicas irreversíveis (hashes) do número de telemóvel e do endereço de email podem ser conservadas com a única finalidade de impedir a reinscrição — nunca os valores em claro.

Eliminação de conta

Você pode eliminar a sua conta a qualquer momento a partir da aplicação, sem justificação. Os dados associados são então apagados (ver a página Eliminação de conta).

Responsabilidade

O serviço põe em contacto adultos consententes; o editor não é parte nas trocas nem nos encontros entre membros. Seja prudente aquando dos encontros reais.

O serviço é fornecido «tal como está»; a sua disponibilidade permanente não é garantida.

Evolução das condições e direito aplicável

As presentes condições podem evoluir; a versão em vigor está datada. As alterações substanciais são levadas ao conhecimento dos membros.

As presentes condições estão sujeitas ao direito francês. Na ausência de resolução amigável, os tribunais franceses são competentes nas condições do direito comum; um mediador do consumo será designado se a regulamentação o exigir, e os seus contactos serão então indicados nesta página.